Termos de Uso Carandaí 25 teste

Do Marketplace Carandai25®: O Marketplace Carandai25® e seu conteúdo (“Site”) são de propriedade exclusiva da TR ACCIOLI PONTES COMÉRCIO E EVENTOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 13.624.171/0001-33, com sede social na Rua Afrânio de Mello Franco nº. 290, loja.nº 210, bairro Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os direitos reservados. O Site promove a disponibilização de espaço e colocação de estrutura necessária para que empresas dos mais diversos ramos de atividades relacionadas ao segmento da moda (“Empresas Participantes”) anunciem e comercializem seus produtos, mediante pagamento de comissão ao Site por cada venda realizada.  A comercialização dos produtos por meio do Site se dará, exclusivamente, dentro dos limites do território nacional brasileiro. O Site não participa no controle de estoque, produção e qualidade dos Produtos anunciados e comercializados pelas Empresas Participantes, não sendo, portanto, fornecedora de quaisquer Produtos anunciados pelas Empresas Participantes no Site. As Empresas Participantes devem zelar para que os Produtos anunciados, divulgados e vendidos no Site observem, no momento da entrega, seus respectivos prazos de validade e estejam de acordo com as indicações constantes da embalagem, rotulagem e de todo o material de comunicação, bem como de que estejam embalados adequadamente, sem qualquer indício de deterioração.

 

Do Escopo: O Site disponibiliza para as pessoas que acessam o Site (“Usuário”) uma plataforma que se destina a ser um centro comercial virtual para divulgação, promoção e comercialização varejista de produtos de Empresas Participantes (“Produtos”). Estes Termos e Condições Gerais de Uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas pelo Usuário, em especial, durante a utilização e compra de Produtos no Site, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente.

 

Da aceitação destes Termos e Condições Gerais de Uso pelo Usuário: A compra de Produtos pelo Usuário das Empresas Participantes através do Site implica na aceitação total pelo Usuário das disposições constantes destes Termos e Condições Gerais de Uso. Caso não haja concordância por parte do Usuário com alguma das disposições presentes nestes Termos e Condições Gerais de Uso, o Usuário não poderá realizar a compra de Produtos no Site. Em síntese, ao acessar o Site, o Usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos e Condições Gerais de Uso, que deverá ser respeitado em todos os seus termos.

 

Do Acesso ao Site pelo Usuário: O simples acesso do Usuário ao Site é gratuito e pode ser realizado pelo Usuário por meio de qualquer dispositivo com acesso à Internet. Eventuais dúvidas que o Usuário tenha acerca da utilização do Site poderão ser dirimidas através do acesso a Central de Atendimento do Site, cujos dados estão disponíveis na parte inferior da página inicial do Site. O simples acesso do Usuário ao Site não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos do Site, sendo vedado ao Usuário, seja de que forma for, copiar, reproduzir, divulgar ou distribuir os mesmos, no todo ou em parte, sob pena de se sujeitar as medidas legais cabíveis.

 

Do Cadastro no Site, Login e Senha: Para a realização de compras no Site é necessário que o Usuário preencha previamente um cadastro no Site. O preenchimento do cadastro pelo Usuário ensejará a criação de um perfil do Usuário no Site, circunstância que possibilitará ao Usuário acessar uma área pessoal restrita para execução de atividades específicas, incluindo, sem limitação, compra de Produtos no Site. Durante o preenchimento do cadastro retro mencionado, o Usuário deve manifestar de forma expressa que concorda com os Termos e Condições Gerais de Uso do Site, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado com a devida segurança pelo Site, devendo, ainda, o Usuário, criar uma senha pessoal, intransferível, confidencial e de difícil adivinhação de, no mínimo, 06 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais. O Usuário deve se abster de utilizar como sua senha letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais. Ao final do cadastramento, o Usuário receberá em seu e-mail uma mensagem do Site atestando que o cadastro foi efetivado com sucesso no Site, contendo um link de ativação.

 

Da responsabilidade do Usuário: O Usuário tem a responsabilidade de zelar pela segurança de sua senha que cadastrou no Site, devendo modifica-la de tempos em tempos e de forma imediata tão logo desconfie ou tome conhecimento de que a mesma foi descoberta por terceiros. O Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”. Ao preencher o cadastro, o Usuário se compromete perante o Site a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre si, e, caso seja o Usuário menor de 18 (dezoito) anos, também se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas de seu responsável legal, bem como a manter tais informações atualizadas. O Usuário poderá acessar e alterar os seus dados cadastrais que voluntariamente forneceu ao Site por ocasião do cadastro, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita. O Usuário poderá cancelar o seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso ao sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro. O Usuário assume perante o Site responsabilidade pelos atos praticados no Site, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu Login e Senha. O Usuário compromete-se perante o Site a indenizar o Site por danos e prejuízos de qualquer natureza que sejam decorrentes de suas ações ou omissões que estejam em desconformidade com os Termos e Condições Gerais de Uso e/ou legislação vigente.

 

Do Sigilo das Informações fornecidas pelo Usuário: Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente pelo Usuário no momento do cadastro ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas às medidas de segurança implementadas pelo Site para impedir o seu acesso, uso e divulgação não autorizados e, ainda, para impedir que sejam utilizados para finalidade diversa da autorizada pelo Usuário, conforme as disposições previstas em nossa Política de Privacidade.

 

Da Suspenção ou Cancelamento do Acesso do Usuário ao Site: O Site se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, independentemente do envio de qualquer notificação ao Usuário, suspender ou cancelar o acesso do mesmo ao Site em caso de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições previstas nestes Termos e Condições Gerais de Uso e/ou na legislação aplicável pelo Usuário, sem que caiba ao Usuário qualquer indenização, sem que o Usuário possa reivindicar do Site compensação ou indenização seja de que natureza for, e, ainda, sem prejuízo de eventual ação de regresso por parte do Site em face do Usuário ou qualquer outro questionamento.

 

Da Compra no Site: Após a realização de uma compra de Produtos pelo Usuário de qualquer das Empresas Participantes através do Site, as informações fornecidas pelo Usuário estarão sujeitas à confirmação por parte do Site. A inclusão pelo Usuário de um Produto no “carrinho de compras” não será jamais interpretada como garantia de reserva de preços pelo Site ao Usuário sendo certo que sempre prevalecerá o preço do Produto vigente no ato da confirmação pelo Site do pagamento da compra pelo Usuário.

 

Das Entregas: O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. Após a finalização do pedido de compra pelo Usuário, não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo Usuário. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo Usuário, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber o Produto e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Produto objeto do pedido de compra retornará para o Site. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto pelo Usuário leva em consideração a forma de pagamento escolhida pelo Usuário, a existência do Produto em estoque junto à Empresa Participante, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do Produto pela empresa cadastrada no Site. Para calcular o prazo de entrega do Produto, o Usuário deve selecionar para compra e clicar em “Minhas Compras”, após, deve preencher o CEP referente ao endereço para entrega. Feito esse procedimento, a ferramenta do Site fornecerá o prazo estimado de entrega do Produto, os tipos e valores de frete existentes para aquela região. Para acompanhar a entrega do seu pedido, o Usuário deve acessar o Site com seu login e senha, clicar em “Minha Conta” e visualizará o número do pedido e ao lado o status do mesmo. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do Site envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Usuário. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto. O Site não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do Usuário, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados. Importante registrar que o prazo para entrega do pedido de compra  de Produto ao Usuário apenas terá início a partir da informação a ser fornecida pela instituição financeira vinculada ao Site de que o pagamento foi efetivado com sucesso e, ainda, após a validação dos dados cadastrais do Usuário.

 

Dos Erros nos Dados Fornecidos pelo Usuário: Caso haja qualquer erro ou divergência nos dados fornecidos pelo Usuário que possam acarretar atraso, por motivos imputáveis ao Usuário, na entrega dos Produtos objeto do seu pedido de compra, o Usuário será informado através de e-mail ou telefonema direcionado ao endereço de correio eletrônico ou número de telefone fornecidos no momento do cadastro. O acompanhamento do pedido de compra pelo Usuário pode ser realizado através do Site ou do link “Meus Pedidos”, localizado na parte inferior da página inicial do Site. 

 

Das medidas em caso de fraude ou má-fé: O Site se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de adotar medidas para coibir abusos de direitos cometidos por Usuários agindo de má-fé, ou tentativa de fraude, incluindo, sem limitação, nos casos em que o Usuário realizar sucessivos pedidos de compras de Produtos sem a respectiva confirmação do pagamento. Nesta hipótese, poderá o Site, a seu exercício, no exercício regular de direito, bloquear este Usuário, impedindo que realize novos pedidos de compras, independentemente de qualquer notificação, a fim de garantir a regular oferta dos Produtos e evitar que o estoque destes Produtos junto às Empresas Participantes fique bloqueado, prejudicando os demais Usuários de boa-fé. Caso o Usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras no Site, deverá enviar um e-mail para atendimento@carandai25.com.br.

 

Da Falta de Produto em Estoque na Empresa Participante: Eventualmente alguns Produtos anunciados e divulgados pelas Empresas Participantes através do Site podem estar sinalizados como “Não disponível”, o que significa que o referido Produto está em falta junto à Empresa Participante. Para ser avisado assim que este Produto estiver disponível para compra, o Usuário deverá verificar na página do Produto o serviço “Avise-me quando este produto estiver disponível”, deixando o seu e-mail.

 

Do Pagamento: O pagamento pelo Usuário de um pedido de compra de Produtos poderá ser feito conforme a seguir: cartão de crédito (com as ressalvas abaixo – em até 03 vezes sem juros / 04 vezes até 10 vezes com juros), cartão de débito (com as ressalvas a seguir) ou mediante boleto bancário. O Usuário pode efetivar o pagamento do boleto em qualquer agência bancária ou via internet através do “Home Banking” de seu banco. Caso opte pelo pagamento em agência bancária, o Usuário deverá proceder com a impressão do boleto, pois o Site não envia o mesmo pelos correios. O Site não aceita pagamentos de pedidos de compra através de DOC, Transferência ou Depósito para a conta indicada neste boleto. Os pedidos de compra de Produtos efetuados através da modalidade de boleto somente serão liberados pelo Site e Empresa Participante para entrega após a confirmação (efetiva compensação bancária) do pagamento que demora, em média de 02 à 04 dias úteis. O Usuário, caso opte pelo pagamento através de boleto, deverá efetivar o pagamento no prazo de 02 (dois) dias corridos a partir da data de seu fechamento. Isso porque, o pedido e o boleto serão automaticamente cancelados pelo Site após o decurso dos 02 (dois) dias supracitados. Se após os 02 (dois) dias supracitados o Usuário quiser efetuar o pedido e não tiver feito o pagamento, uma nova compra deverá necessariamente ser realizada pelo Usuário no Site. O Site oferece a opção de cartão de débito apenas para Usuários vinculados aos bancos Citibank, HSBC, Itaú e Santander. Qualquer pedido de compra no Site só será efetivamente considerado concluída após a efetiva confirmação do pagamento (compensação bancária) pelo Site. Além da opção acima, existe a opção de pagamento por meio de cartão crédito, que  poderá ser feito de forma parcelada ou não, com ou sem juros a depender do número de parcelas, conforme explicitado acima neste item). Nessa hipótese, serão aceitos apenas os cartões de crédito Visa, Mastercard e American Express, Elo, Hipercard e Diners. O pagamento será intermediado pela empresa Paypal. Os números de cartões de crédito fornecidos pelo Usuário são registrados diretamente no banco de dados das administradoras do cartão de crédito, que não permitem o acesso a estas informações por terceiros. O Site não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento.

 

Das Trocas e Devoluções: As trocas e devoluções de Produtos adquiridos pelo Usuário de Empresas Participantes através do Site observarão o seguinte: Serão aceitas devoluções por qualquer motivo em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido pelo Usuário e trocas em até 30 (trinta) dias. Solicitações de troca formuladas pelo Usuário após esse prazo não serão aceitas pelo Site. Apenas a primeira troca/devolução será custeada pelo Site, devendo as demais serem custeadas pelo Usuário. Em caso de troca/devolução, o Produto deverá ser necessariamente postado pelo Usuário em uma agência dos Correios. As trocas e devoluções, observadas as condições retro mencionadas, só serão efetivamente aceitas se devolvidas nas seguintes condições: (i) Com as etiquetas e lacres da Empresa Participante fabricante intactas; (ii) Na embalagem original, não danificada; (iii) Não lavadas e nem usadas, sem odores e nem manchas, sem ranhuras na sola e sem alterações feitas pelo Usuário. O Site fica dispensado de aceitar a devolução ou proceder com a troca de quaisquer Produtos pelo Usuário que não estejam aderentes às regras prescritas acima, sendo que, neste caso, os Produtos serão reencaminhados ao Usuário, independentemente do envio de qualquer comunicação ao Usuário, com as razões que justificaram a recusa.

 

Do Nível de Serviço e Limitação Responsabilidade do Site: O Site não se responsabiliza por eventuais falhas de acesso ou navegação causadas por motivos alheios à sua vontade e controle, incluindo, sem limitação, falhas ou instabilidade na Internet em geral, quedas ou instabilidade de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do usuário, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do Site. O Usuário se compromete perante o Site a manter seguro o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao Site, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos. O Usuário se compromete, ainda, a fazer uso de sistemas operacionais e navegadores atualizados e eficientes para a plena utilização do Site e aparelhar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à Internet. O Usuário se compromete, por fim, a zelar pelo uso, guarda, manutenção e sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos pelo Site para realização de compras no Site. O Site se isenta, e também o Usuário isenta o Site, de toda e qualquer responsabilidade por danos e prejuízos, diretos ou indiretos, seja de que natureza forem, que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site. De igual modo, por mais que adote medidas para a garantia da segurança e confiabilidade do Site e dos conteúdos nele veiculados e divulgados, o Site se isenta (Usuário também isenta o Site) e não podereá ser responsabilizado por quaisquer danos e prejuízos que sejam decorrentes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma que escape ou esteja fora do controle ou da esfera de vigilância do Site. O Site também não assume qualquer responsabilidade por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e instituições financeiras que sejam afiliadas ou não.

 

Das Disposições Gerais: O Site poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, independentemente de qualquer aviso ou notificação, para quem quer que seja, alterar as condições destes Termos de Uso a qualquer momento, Por este motivo, o Site orienta os Usuários a procederem com a leitura destes Termos e Condições Gerais de Uso regularmente, de tempos em tempos. De igual modo, o Site efetua e efetuará atualizações de preços dos Produtos diariamente. Na hipótese de qualquer disposição destes Termos e Condições Gerais de uso vir a ser declarada nula por qualquer motivo, tal disposição não afetará as demais disposições, as quais continuarão em vigor produzindo seus efeitos. A omissão ou tolerância do Site em exigir o estrito cumprimento das condições constantes deste instrumento não constitui jamais, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impede que o Site exerça esses direitos a qualquer tempo. Em caso de suspensão do Site por problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus e outros softwares maliciosos, falha de software e hardware, queda de energia ou em decorrência de casos fortuitos ou de força maior ou por qualquer problema do qual o Site não tenha controle, não será devida qualquer indenização aos Usuários, sendo certa que, tão logo a situação seja normalizada, a navegação no Site terá prosseguimento. As dúvidas e situações não previstas neste instrumento serão primeiramente dirimidas pelo Site e, caso persistam, deverão ser submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

 

Da Nevagação No Site: No site, o Usuário encontra sugestões de Produtos com preços e condições especiais alinhados o mundo da moda. Poderá, também, o Usuário encontrar as melhores ofertas atualizadas todos os dias, além dos Produtos em destaque. O Usuário pode, ainda, acessar os banners que possibilitam o acesso a promoções exclusivas e pode acessar com a ferramenta de busca através das categorias. Caso o Usuário queira procurar por algum Produto específico, através das características ou modelo, basta utilizar a barra de busca, localizada no topo e no rodapé do Site. Serão listados os Produtos mais relevantes como resultado da busca realizada. Ao efetuar a busca com alguma palavra chave, a barra lateral esquerda irá auxiliar o Usuário com filtros para que possa ter uma visualização mais completa sobre o resultado de busca. Com essa ajuda, o Usuário poderá chegar mais rápido ao Produto desejado. Em cada categoria de Produtos, o Usuário encontra os principais Produtos. O Usuário pode navegar diretamente pelas CATEGORIAS DE PRODUTOS localizadas na barra de navegação, no topo da página, ou caso prefira pode ir diretamente a uma subcategoria desejada, pelo menu de navegação esquerdo. Ao acessar uma categoria, o menu pode ser mais detalhado, pela marca, tipo de Produto, entre outros filtros. No alto da página e no rodapé, o Usuário encontra links que permitem facilitar as suas compras, acompanhar os seus pedidos e tornar mais rápida a sua navegação no Site, 

 

Dos Dados Pessoais: Ao concordar com este instrumento, o Usuário declara estar de acordo com os termos da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 e com uso de seus dados pelo Site para processamento eletrônico do cadastro e compra de Produtos das Empresas Participantes através do Site em cujo contexto o Site será o controladora dos dados. O Usuário reconhece que os seus dados pessoais são necessários e imprescindíveis para a compra de Produtos no Site. Na ausência de tais dados pessoais, a compra de Produtos pelo Usuário não será processada. Tais dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário pelo Site para a conclusão da operação e para os fins de gestão da compra e venda de Produtos e interface com Empresas Participantes do Site. O Usuário autoriza o uso, a transmissão, a coleta e o armazenamento de seus dados pessoais fornecidos no cadastro do Site para a Empresas Participante para o disposto anteriormente. Os dados pessoais do Usuário serão mantidos pelo tempo necessário para a finalização da operação, para o processamento da compra de Produtos e até o término do prazo de prescrição para quaisquer disputas relacionadas aos meus ativos, bem como para atender determinados critérios legais. Consentimento expresso para o tratamento de dados pessoais do Usuário, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. 

 

Do Contato: Qualquer dúvida, solicitação ou denúncia relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada ao Carandaí 25 através do e-mail atendimento@carandai25.com.br.